Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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Publicações

  • O centenário da morte de Joaquim Nabuco

    11/09/2010 10:33 1

    O centenário da morte de Joaquim Nabuco é convite para retomada da obra memorialista do grande pernambucano. As páginas de Minha Formação, bem como excertos de Um Estadista no Império, fornecem material para investigação da vida, do tempo e das…

  • O direito constitucional francês

    13/01/2008 01:00 1

    O direito constitucional francês remete-nos à tradição revolucionária iluminista e vincula-se originariamente ao ideário contratualista que vicejou naquele país. Recorrente na história do pensamento e do direito, a revolução de 1789 é marco na tradição normativa ocidental, saudada e festejada,…

  • A Constituição da Índia

    08/01/2008 01:00 1

    O direito indiano transita entre a tradição e a modernidade, aproximando concepções védicas, conceitos transcendentes de dharna, eventuais referenciais de expressiva população de fé islâmica, influências do common law da Inglaterra, encetando animado pluralismo de fontes (cf. MENSKI, 2005). Concebeu-se…

  • Notas introdutórias ao direito comparado

    06/01/2008 01:00 1

    O direito comparado promove inicialmente objetivos práticos que atendem a aspectos profissionais da atividade negocial. O conhecimento de outros direitos pode calibrar opções de negócios, investimentos e interesses laborais. A multiplicação das relações internacionais em âmbito comercial, como reflexo da…

  • Propostas para uma agenda de debate sobre o constitucionalismo europeu no pensamento de Roberto Mangabeira Unger

    15/12/2007 01:00 1

    Sumário:1.Introdução. 2.Primeiro Tema: Especificidade do Projeto do Constitucionalismo Europeu. 3.Segundo Tema: O Problema da Terceira Via. 4.Terceiro Tema: Caminhos Alternativos. 5.Quarto Tema: Economia e Administração Pública em Contexto Constitucional Transnacional. 6.Quinto Tema: Constitucionalismo Europeu e Ascendência Norte-Americana. 7.Conclusões. Referências Bibliográficas…

  • Introdução ao direito constitucional argentino

    08/12/2007 01:00 1

    Historicamente, a Argentina vislumbrou presença espanhola, italiana e alemã, que neutralizou querandis orientais, charruas dos pampas, quíchuas andinos e guaranís recolhidos mais a nordeste. Originalmente, a Argentina pertenceu ao Vice-Reino do Peru (cf. SKIDMORE e SMITH, 2005, p. 269). Emancipada…

  • História do Direito. Miguel Arraes no Supremo Tribunal Federal.

    10/11/2007 01:00 1

    Miguel Arraes de Alencar também foi biografado por Renato Lemos e por Silva Pantoja em verbete alusivo ao político no Dicionário Histórico e Biográfico Brasileiro do Centro de Documentação da Fundação Getúlio Vargas. É do referido trabalho que apanho algumas…